Apresentação do PL n. 4569/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições). ".
Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 231.
Recebimento pela CASP.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1128/2025.
Apensação da proposição PL-1128/2025 à proposição PL-4569/2024.
Apensação do PL 1128/2025 a esta proposição.
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do PL 1128/2025, apensado, na forma do substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
