Apresentação do PL n. 4560/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".
Às Comissões de Cultura; Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 194.
Recebimento pela CCULT.
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Denise Pessôa.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CTUR.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 344, Letra A.
