Concessão de Estádios e Ginásios

Apresentação do PL n. 4558/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Dispõe sobre a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos, e dá outras providências".

Às Comissões de Esporte; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 1090

Recebimento pela CESPO.

Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Renildo Calheiros.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CASP.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.