Apresentação do PL n. 4558/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Altera a Lei nº 8.080. de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a realização de auditoria e perícia na modalidade telessaúde".
Apense-se à(ao) PL-2394/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.
