Apresentação do PL n. 4556/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Promover a saúde mental, prevenir o suicídio e garantir o acesso a tratamento e apoio adequados para indivíduos em risco".
Apense-se à(ao) PL-10781/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.
