Apresentação do PL n. 455/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), que: "Altera o Artigo 201 da Lei Geral do Esporte, Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências.".
Apense-se à(ao) PL-4437/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 573
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4437/2023, ao qual esta proposição está apensada.
