Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Estado, das novas diretrizes de cardiologia relativas ao manejo da dislipidemia e da hipertensão arterial.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 4546/2025
Dados de votação não disponíveis
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