Declaro que no dia 14 de setembro do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema INFOLEG PARLAMENTAR durante a votação nominal da Proposição PL Nº 4438/2023 - DTQ 12 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 31 - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei de acordo com a orientação do meu partido.
Apresentação do PL n. 4499/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Declaro que no dia 14 de setembro do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema INFOLEG PARLAMENTAR durante a votação nominal da Proposição PL Nº 4438/2023 - DTQ 12 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 31 - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei de acordo com a orientação do meu partido. ".
Apresentação do REQ n. 3117/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requeiro a retirada do pedido do PL Nº 4499/2023 encaminhado erroneamente no dia 14 de setembro do corrente no INFOLEG AUTENTICADOR".
Retirado o PL n. 4499/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3117/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/09/2023.