Apresentação do PL n. 4496/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 160.
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/12/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 546, Letra A.
