Apresentação do PL n. 4475/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Cria o Dia Nacional do Amendoim".
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/2023.
Apresentação do REQ n. 164/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim".
Aprovado requerimento n. 164/2023 do Sr. Adilson Barroso que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.
Apresentação do REQ n. 57/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim".
Aprovado o requerimento nº 57/2024,do Sr. Adilson Barroso que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim.
