Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o modo artesanal de fazer rapadura do Município de Itaguara.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 4472/2025
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
Ver votações na fonte oficial ↗