Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a seleção para ingresso dos profissionais da educação indígena, do campo e quilombola.
Em Resumo
1Define critérios para contratação de professores indígenas e quilombolas.
2Aumenta a inclusão de profissionais da educação do campo.
3Valoriza a diversidade cultural na educação nacional.
Recebido Ofício n.º 527/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.414, de 2024, de autoria da Senadora Teresa Leitão, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a seleção para ingresso dos profissionais da educação indígena, do campo e quilombola”.
Apresentação do PL n. 4414/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a seleção para ingresso dos profissionais da educação indígena, do campo e quilombola".
