Política Hip Hop nas Escolas

Apresentação do PL n. 4401/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Hip Hop nas Escolas, na rede pública federal de educação básica".

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025.

Recebimento pela CDHMIR.

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.