Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 4347/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 438/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui a Política Nacional “Jovens do Futuro – Esporte que Salva Vidas” e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 4347/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026.
Recebimento pelo(a) CPASF.
Apensação desta proposição ao PL 4347/2024.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4347/2024, ao qual esta proposição está apensada.
