Política de Prevenção de Quedas para Idosos

Apresentação do PL n. 4376/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências".

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CIDOSO.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 558

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Lido o Parecer pelo Relator.

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2025 PAG 689, Letra A.

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

Aprovado o Requerimento de Inclusão de Matéria Extrapauta. Quórum: 30 (Sim - 29; Não - 0; Abstenção - 1).

Lido o Parecer pelo Relator.

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CFT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra B.