Apresentação do PL n. 4375/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-4225/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
Recebimento pela CE.
Apense-se a este(a) o(a) PL-6036/2023.
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Aprovado o requerimento nº 3757/2025,do Sr. Alex Manente, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4225/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4225/2023, por ter sido aprovado o REQ 3757/2025 que está apensado ao primeiro.
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4225/2023
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 4225/2023, ao qual esta proposição está apensada.
