Apresentação do PL n. 4358/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis e dá outras providências".
Às Comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 495
Recebimento pela CME.
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1098/2025.
Apensação da proposição PL-1098/2025 à proposição PL-4358/2024.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5521/2025.
Apensação da proposição PL-5521/2025 à proposição PL-4358/2024.
