Apresentação do PL n. 4353/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais. ".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 476
Apresentação do REQ n. 2666/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 4.353/2024, que “Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.”".
Retirado o PL n. 4353/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2666/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Memo nº 097/25 à CSAUDE - devolução da proposição.
