Apresentação do PL n. 4347/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Institui o Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte para jovens em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências".
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPASF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 463
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este o PL 438/2026
Apensação do PL 438/2026 a esta proposição.
O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Apensação da proposição PL 1428/2026 à proposição PL 438/2026.
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4347/2024, do PL 438/2026, e do PL 1428/2026, apensados, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026)
