Apresentação do PL n. 4346/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui o Selo Empresa Inclusiva e dá outras providências".
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CPD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 459
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Campos, pela Deputada Maria Rosas.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Deputada Erika Kokay.
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Campos (PSB-PE) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/08/2025 PÁG 56, Letra A.
