Apresentação do PL n. 4340/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Miguel Lombardi (PL/SP), que "Cria o Programa Nacional de Apoio as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras providências. ".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CIDOSO.
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
Apresentação do PRL n. 3 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto, em razão da ausência do autor.
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
Iniciada a Discussão
Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).
Discutiu a Matéria o Dep. Castro Neto (PSD-PI).
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
Encerrada Discussão
Iniciada a Votação
Aprovado o Parecer do Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 02/04/2024, Letra A.
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).
