Apresentação do PL n. 434/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância".
Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.
Recebimento pelo(a) CPASF.
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2026)
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
