Criação do Fundo Nacional de Empreendedorismo

Apresentação do PL n. 4333/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo e dá outras providências".

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 412

Recebimento pela CDE.

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Encaminhou a votação o Deputado Gilson Daniel (PODE-ES).

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CPD.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 07/08/2025, Letra A.

Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).

Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Discutiu a Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 10/10/2025, Letra B.