Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Hortaliças, Frutas, Flores e Plantas Ornamentais de Teixeiras e Região – Asplan –, com sede no Município de Teixeiras.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 4325/2025
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