Apresentação do PL n. 4308/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Disciplina as stablecoins".
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 553.
Recebimento pela CCTI.
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
Iniciada a Discussão.
Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).
Vista ao Deputado Pauderney Avelino.
Prazo de Vista Encerrado
Apresentação da CVO n. 1 CCTI (Complementação de Voto), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/02/2026, Letra A.
