Apresentação do PL n. 4297/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos".
Apresentação do REQ n. 3587/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.297/2025, de minha autoria".
Retirado o REQ 3587/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3587/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
