Apresentação do PL n. 4295/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-1785/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2025 PÁG 296.
Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), para o PL 1785/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1785/2024
Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 1785/2024, ao qual esta proposição está apensada.
