Apresentação do PL n. 4294/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal".
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 526.
Recebimento pela CPASF.
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pela Deputada Lenir de Assis.
Discutiu a Matéria o Dep. Silvio Antonio (PL-MA).
Vista ao Deputado Silvio Antonio.
Prazo de Vista Encerrado
Retirado de pauta, de ofício, em razão de Requerimento de Retirada de Pauta e ausência da Relatora.
Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).
Lida a Complementação de Voto pela Relatora, a Dep. Silvia Cristina.
Usou da palavra o Deputado Silvio Antonio (PL-MA).
Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Antonio.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.
