Colatina é a Capital Nacional do Pôr do Sol

Apresentação do PL n. 4291/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol".

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CTUR.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 66

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG).

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação.

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.