Nomeia aeroporto em Guarujá

Apresentação do PL n. 4286/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Denomina o “Aeroporto Metropolitano de Guarujá”, localizado na Base Área de Santos, em Guarujá/SP, como “Aeroporto Metropolitano de Guarujá Eduardo Sanovicz”".

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CVT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023.

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).

Parecer do Relator, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 464, Letra A.

Recebimento pela CCULT.

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas.