Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cedro - Asscedro -, com sede no Município de Ponte Nova. (Alterado pelo substitutivo nº 1: Associação Comunitária do Cedro – Asscedro.)
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 4277/2025
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