Programa de apoio a homens com comportamentos violentos
Institui o Programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos ou Autodestrutivos, que tenham ou não praticado Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria um programa para ajudar homens com comportamentos agressivos.
2Oferece acolhimento e instrução para prevenir a violência.
3Busca reduzir casos de violência doméstica e familiar.
Apresentação do PL n. 4265/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui o Programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos ou Autodestrutivos, que tenham ou não praticado Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências".
Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer realização de audiência pública para debater o programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos, como forma de prevenir à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. ".
Aprovado o requerimento nº 78/2025,da Sra. Silvye Alves que Requer realização de audiência pública para debater o programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos, como forma de prevenir à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.
Recebimento pelo(a) CSPCCO.
Apresentação do REQ n. 4097/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 4265/2025, de minha autoria".
Retirado o PL n. 4265/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4097/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
