Dia Nacional do Bambu e Fibras Naturais

Apresentação do PL n. 4248/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

Recebimento pela CCULT.

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, PRL 1 CCULT.

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.