Salário mínimo para microscopistas

Apresentação do PL n. 4246/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Institui o salário profissional mínimo dos microscopistas".

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão