Apresentação do PL n. 4242/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outras providencias".
Apresentação do REQ n. 4428/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.242, de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outra providencias”".
Apense-se à(ao) PL-2731/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
