Reconhecimento da música sacra como patrimônio cultural

Apresentação do PL n. 4240/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2023 a 06/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024, Letra A.