Reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.
Em Resumo
1A Festa do Mastro é reconhecida como parte da cultura nacional.
2A celebração acontece durante as festividades juninas em Capela.
3A festa homenageia São Pedro e valoriza tradições locais.
Apresentação do PL n. 4220/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.
Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).
Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Raimundo Santos.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.
