Saúde mental para profissionais de segurança na Amazônia
Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes nas fronteiras brasileiras, com ênfase nas regiões da Amazônia Legal, visando ao acolhimento, à prevenção de transtornos psicológicos e à promoção do bem-estar mental.
Em Resumo
15% do Fundo Amazônia será usado para saúde mental.
2Programas focam em profissionais de segurança nas fronteiras.
3Objetivo é prevenir problemas psicológicos e promover bem-estar.
Apresentação do PL n. 4212/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes nas fronteiras brasileiras, com ênfase nas regiões da Amazônia Legal, visando ao acolhimento, à prevenção de transtornos psicológicos e à promoção do bem-estar mental".
Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
