Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Tocantins, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e setembro.
Apresentação do PL n. 421/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Tocantins, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e setembro".
Às Comissões deTurismo;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.