Apresentação do PL n. 4204/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui a Semana Nacional de Segurança Pública em território brasileiro".
Apense-se à(ao) PL-4017/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/2023.
Recebimento pela CSPCCO.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4017/2023
Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Aprovado o requerimento nº 4823/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4017/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4017/2023, por ter sido aprovado o REQ 4823/2024 que está apensado ao primeiro.
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 4017/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
Desapensação deste do PL nº 4.017, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)
