Declara de utilidade pública a Associação Cultural Bloco Afro Magia Negra, com sede no Município de Belo Horizonte.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 4199/2025
Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
Ver votações na fonte oficial ↗