Apresentação do PL n. 4199/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Inscreve o nome de Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
Apresentação do REQ n. 3927/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.199, de 2025. ".
Retirado o PL n. 4199/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3927/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
