Apresentação do PL n. 4195/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Cria o Dia Nacional do Patriota".
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2023.
