Dia Nacional do Agente de Turismo

Apresentação do PL n. 4171/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Institui o Dia Nacional do Agente de Turismo. ".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 178.

Recebimento pela CCULT.

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator.

Lido o Parecer do(a) Relator(a), Deputado(a) Aureo Ribeiro, pelo(a) Deputado(a) Alfredinho.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.

Recebimento pela CCJC.