Apresentação do PL n. 4136/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que " Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica".
Apresentação do REQ n. 3416/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Nos termos regimentais, requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4136 de 2025, tendo a vista a apresentação do mesmo em data anterior".
Retirado o PL n. 4136/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3416/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.