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PL 4136/2023 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 4136/2023
Dia Nacional dos Recifes de Coral Inclui no calendário oficial o “Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro.
Em Resumo
1 Estabelece um dia para celebrar os recifes de coral.2 Comemoração será em 11 de outubro todos os anos.3 Aumenta a conscientização sobre a proteção dos corais.🗺 Tramitação do Projeto
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06 DE SETEMBRO DE 2023 [CMADS] Recebimento
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06 DE SETEMBRO DE 2023 [CCP] Publicação de Proposição
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07 DE MAIO DE 2024 [CMADS] Designação de Relator(a)
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08 DE MAIO DE 2024 [CMADS] Abertura de Prazo
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23 DE MAIO DE 2024 [CMADS] Encerramento de Prazo
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12 DE JUNHO DE 2024 [CMADS] Leitura e publicação do Parecer
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12 DE JUNHO DE 2024 [CMADS] Aprovação do Parecer
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12 DE JUNHO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
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14 DE JUNHO DE 2024 [CCJC] Recebimento
14 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 4136/2023
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Inteligência Cívica Dúvidas: PL 4136/2023 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 24 de agosto de 2023 — Camara dos Deputados
Apresentação do PL n. 4136/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Inclui no calendário oficial o “Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMADS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 118, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
