Apresentação do PL n. 413/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo a festa Totus Tuus, no Município de Goiânia, Estado de Goiás".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 571
Recebimento pela CTUR.
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo (PDT/CE), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
