Apresentação do PL n. 4119/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos".
Apense-se à(ao) PL-3923/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
Apresentação do REQ n. 3716/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Marcos Tavares PDT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 4119/2023".
Deferido o REQ n. 3716/2023.
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2681/2024.
Apensação da proposição PL-2681/2024 à proposição PL-4119/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4904/2024.
Apensação da proposição PL-4904/2024 à proposição PL-4119/2023.
