Inclusão de medicamentos no SUS

Apresentação do PL n. 4100/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Dispõe sobre a inclusão dos medicamentos Escitalopram, Duloxetina e Trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2024.

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Jandira Feghali e Adriana Ventura e do Deputado Dr. Francisco.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 1 CSAUDE.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Jandira Feghali.