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Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
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PL 4095/2025 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 4095/2025
Dia Nacional da Talassemia Institui o Dia Nacional da Talassemia, a ser celebrado anualmente em 8 de maio.
Em Resumo
1 Estabelece 8 de maio como o Dia Nacional da Talassemia.2 A data visa aumentar a conscientização sobre a doença.3 Promove atividades educativas e de prevenção anualmente.🗺 Tramitação do Projeto
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22 DE SETEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Recebimento
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22 DE SETEMBRO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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29 DE OUTUBRO DE 2025 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
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30 DE OUTUBRO DE 2025 [CSAUDE] Abertura de Prazo
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12 DE NOVEMBRO DE 2025 [CSAUDE] Encerramento de Prazo
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04 DE FEVEREIRO DE 2026 [CSAUDE] Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
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10 DE FEVEREIRO DE 2026 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
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17 DE ABRIL DE 2026 [CSAUDE] Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
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27 DE ABRIL DE 2026 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
11 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 4095/2025
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 4095/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o Dia Nacional da Talassemia, a ser celebrado anualmente em 8 de maio. ".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).
